Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
14898	####18	1/2024	16/07/2024 15:00	Por Item	Homologado
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Para CONTRATAÇÃO IMEDIATA Visando Aquisição de material (Chipe de identificação animal) para ser utilizado nos serviços de castração, chipagem e procedimentos correlacionados, de cães e gatos, para o Município de Itapagipe, em atendimento ao Convênio 1371002249/2023/SEMAD-MG, Emenda Deputado Federal Fred Costa nº 128980 - Não Impositiva, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, alínea a e b, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.